Na noite do último dia 08 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano. Durante a sessão, foram votados 8 dos 10 projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além de um novo projeto que entrou nesta sessão na Casa Legislativa. Como o conteúdo é extenso, dividimos a explicação dos projetos em 3 publicações para detalhá-los melhor.
Confira agora mais 3 projetos, sendo dois aprovados por unanimidade e um ainda em análise pela Comissão Geral de Pareceres (CGP):
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Este projeto autoriza a cedência recíproca de servidores entre os municípios de Tupandi e Feliz. A proposta envolve as servidoras Sabrina Gabardo Pedroso (professora de anos iniciais de Tupandi) e Carina Morschel Colling (professora de anos iniciais de Feliz), com a cedência com ônus para o município de atuação. A permuta começaria no início do ano letivo de 2025, com prazo de 1 ano, podendo ser prorrogada ou revogada a qualquer momento por acordo entre os municípios. O projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Este projeto autoriza a cedência recíproca de servidores entre os municípios de Tupandi e São Sebastião do Caí. A permuta envolveria Sabrina Seidel Leite (professora de 22h séries finais de Tupandi) e Neandro Schuster (professor de 22h séries finais de São Sebastião do Caí). Assim como o projeto anterior, a permuta terá ônus para o município de atuação, com as remunerações sendo pagas pelas cidades de destino. A permuta começaria no início de 2025, com prazo de 1 ano e possibilidade de prorrogação. O projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (EM ANÁLISE NA COMISSÃO GERAL DE PARECERES)
Este projeto autoriza a contratação emergencial de três auxiliares de atendente de educação, em caráter temporário, para atender a necessidades excepcionais do município. Os contratos terão duração de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e as funções serão regidas pelo regime estatutário. A remuneração será de R$ 1.700,00 mensais, além de benefícios como vale alimentação e adicional por serviço extraordinário. O projeto também encontra-se em análise na Comissão Geral de Pareceres (CGP).
Fique atento para mais informações sobre os próximos projetos!
