Agenda das Sessões
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Agenda das Sessões
As Sessões Plenárias Ordinárias são quinzenais, nas segundas-feiras, com início das atividades na primeira segunda-feira após o dia 10 de fevereiro de cada ano, após o recesso no mês de janeiro. Além disso, realiza Sessões Extraordinárias, mediante convocação e Solenes para prestação de homenagens ou comemoração de datas especiais.
Atas das Sessões
- 12/02/2020 ata 01/2020 Sessão Ordinária
- 26/02/2020 ata 02/2020 Sessão Ordinária
- 11/03/2020 ata 03/2020 Sessão Ordinária
- 25/03/2020 ata 04/2020 Sessão Extraordinária
- 31/03/2020 ata 05/2020 Sessão Extraordinária
- 06/05/2020 ata 06/2020 Sessão Ordinária
- 15/05/2020 ata 07/2020 Sessão Extraordinária
- 20/05/2020 ata 08/2020 Sessão Ordinária
- 03/06/2020 ata 09/2020 Sessão Ordinária
- 17/06/2020 ata 10/2020 Sessão Ordinária
- 01/07/2020 ata 11/2020 Sessão Ordinária
- 15/07/2020 ata 12/2020 Sessão Ordinária
- 29/07/2020 ata 13/2020 Sessão Ordinária
- 12/08/2020 ata 14/2020 Sessão Ordinária
- 26/08/2020 ata 15/2020 Sessão Ordinária
- 09/09/2020 ata 16/2020 Sessão Ordinária
- 23/09/2020 ata 17/2020 Sessão Ordinária
- 07/10/2020 ata 18/2020 Sessão Ordinária
- 21/10/2020 ata 19/2020 Sessão Ordinária
- 04/11/2020 ata 20/2020 Sessão Ordinária
- 18/11/2020 ata 21/2020 Sessão Ordinária
- 02/12/2020 ata 22/2020 Sessão Ordinária
- 16/12/2020 ata 23/2020 Sessão Ordinária
- 23/12/2020 ata 24/2020 Sessão Ordinária
- 01/01/2021 ata 01/2021 Sessão Solene de Instalação da Nona Legislatura
- 10/02/2021 ata 02/2021 Sessão Ordinária
- 24/02/2021 ata 03/2021 Sessão Extraordinária
- 25/02/2021 ata 04/2021 Sessão Ordinária
- 08/03/2021 ata 05/2021 Sessão Ordinária
- 22/03/2021 ata 06/2021 Sessão Ordinária
- 05/04/2021 ata 07/2021 Sessão Ordinária
- 19/04/2021 ata 08/2021 Sessão Ordinária
- 03/05/2021 ata 09/2021 Sessão Ordinária
- 17/05/2021 ata 10/2021 Sessão Ordinária
- 31/05/2021 ata 11/2021 Sessão Ordinaria
- 14/06/2021 ata 12/21 Sessão Ordinária
- 28/06/2021 ata 13/2021 Sessão Ordinaria
- 12/07/2021 ata 14/2021 Sessão Ordinária
- 12/07/2021 ata 15/2021 Sessão Solene
- 09/08/2021 ata 16/2021 Sessão Ordinária
- 23/08/2021 ata 17/2021 Sessão ordinária
- 08/09/2021 ata 18/2021 sessão ordinária
- 08/09/2021 ata 19/2021 sessão ordinária
- 21/09/2021 ata 20/2021 sessão ordinária
- 04/10/2021 ata 21/2021 sessão ordinária
- 18/10/2021 ata 22/2021 sessão ordinária
- 03/11/2021 ata 23/2021 sessão ordinária
- 16/11/2021 ata 24/2021 sessão ordinária
- 29/11/2021 ata 25/2021 sessão ordinária
- 20/12/2021 ata 26/2021 sessão ordinária
- 14/02/2022 ata 27/2021 sessão ordinária
- 24/02/2022 ata 01/2022 sessão ordinária
- 14/03/2022 ata 02/22 sessão ordinária
- 28/03/2022 ata 03/22 sessão ordinária
- 10/05/2022 ata 06/22 sessão ordinária
- 10/05/2022 ata 07/22 sessão solene
- 23/05/202 ata 08/22 sessão solene
- 06/06/2022 ata 09/2022 sessão solene
- 20/06/2022 ata 10/2022 sessão solene
- 20/06/2022 ata 11/2022 sessão ordinária
- 04/07/2022 ata 12/2022 sessão solene
- 18/07/2022 ata 13/2022 sessão ordinária
- 01/08/2022 ata 14/2022 sessão ordinária
- 15/08/22 ata 15/22 sessão ordinária
- 29/08/22 ata 16/22 sessão ordinária
- 12/09/22 ata 17/22 sessão ordinária
- 26/09/22 ata 18/22 sessão ordinária
- 26/09/22 ata 19/22 sessão solene
- 24/10/22 ata 21/22 sessão solene
- 07/11/2022 ata 22/22 sessão ordinária
- 21/11/2022 ata 23/22 sessão ordinária
- 05/12/2022 ata 24/12 sessão ordinária
- 14/12/2022 ata 26/12 sessão solene
- 19/12/2027 ata 27/12 sessão ordinária
- 27/02/2023 ata 01/23 sessão ordinária
- 27/03/2023 ata 03/23 sessão ordinária
- 10/04/2023 ata 04/23 sessão ordinária
- 24/04/2023 ata 05/23 sessão ordinária
- 08/05/2023 ata 06/2023 sessão ordinária
- 22/05/2023 ata 07/2023 sessão ordinária
- 22/05/2023 ata 08/2023 sessão solene
- 22/05/2023 ata 09/2023 sessão ordinária
- 05/06/2023 ata 10/2023 sessão ordinária
Projetos em Tramitação
- Não há nenhum projeto em tramitação
Projetos de Lei
- 01/2019 – Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 13/02/2019
- 02/2019 – Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 13/02/2019
- 03/2019 – Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. 13/02/2019
- 04/2019 – Altera a denominação da Rua Lorenço Schneider, prevista no art. 2° da Lei Municipal n° 683/2005, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências. 16/06/2019
- 05/2019 – Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. 14/08/2019
- 01/2020 – Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 11/02/2020
- 02/2020 – Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 11/02/2020
- 03/2020 – Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. 11/02/2020
- 04/2020 – Dá denominação a vias do Município e dá outras providências. 11/03/2020
- 05/2020 – Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública decretada para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). 05/05/2020
- 06/2020 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. 28/05/2020
- 07/2020 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. 01/06/2020
- 08/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 17/06/2020
- 09/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 17/06/2020
- 10/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. 17/06/2020
- 11/2020 – Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. 28/07/2020
- 12/2020 – Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. 29/07/2020
- 13/2020 – Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. 12/08/2020
- 14/2020 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. 08/09/2020
- 15/2020 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. 23/09/2020
- 16/2020 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. 02/12/2020
- 17/2020 – Dá denominação a ruas do município e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 696, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências. 02/12/2020
- Projeto de Lei do Legislativo 01/2021 – Dá denominação a rua do município e dá outras providências. – Aprovado 10/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 01/2021 – Fixa o incentivo para transporte de biofertilizante líquido e dejetos de suínos aos produtores rurais e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 02/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Bom Princípio, mediante repasse de valor mensal e dá outras providências. – Aprovado 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 03/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 01 (um) Professor de Língua Alemã e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 04/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências.- Aprovado 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 05/2021 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com ônus para as origens, com os Municípios de Bom Princípio/RS e Farroupilha/RS, e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 06/2021 – Autoriza o Executivo Municipal, a reajustar os valores de Impostos, Contribuição de Melhoria e Taxas Municipais para o ano de 2021 e, dá outras providências. – Aprovado 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 07/2021 – Acrescenta inciso V, VI ao artigo 3°, acrescenta inciso V, VI,VII, VIII, IX e X ao artigo 5° da Lei Municipal n° 1197/2014 e dá outras providências. – Aprovado 08/02/2021
- Projeto de Lei do Executivo 08/2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. – Aprovado 04/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 09/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para aquisição de mudas frutíferas e cítricas e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Modificativa e Aditiva 04/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 10/2021 – Dispõe sobre a adoção de canteiros nas ruas e avenidas, praças, parques, áreas verdes e centrais no Município de Tupandi, e dá outras providências. – Aprovado 04/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 11/2021 – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 12/2021 – Altera a redação do artigo 2°, do artigo 3° e do parágrafo 1° do artigo 5° da Lei 1486/2017 e dá outras providências. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 13/2021 – Altera a redação do § 2° do artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, e acrescenta os § 3°, § 4° e § 5° no artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição e denominação de Loteamento Especial, bem como alienação dos lotes e dá outras providências. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 14/2021 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 15/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospitalar São Salvador – Hospital de Salvador do Sul/RS e dá outras providências. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 16/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Pedro Canísio do Município de Bom Princípio e dá outras providências. – Aprovado 19/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 17/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OASE – Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital de Montenegro e dá outras providências. – Aprovado 31/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 18/2021 – Altera a redação do § 2° do artigo 5° da Lei 1651/2020 e dá outras providências. – Aprovado 31/03/2021
- Projeto de Lei do Executivo 19/2021 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Recupera Tupandi – no âmbito do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado 15/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 20/2021 – Dispõe sobre desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado 15/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 21/2021 – Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Serviços, considerados não essenciais pelo Governo do Estado, para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Municipal de n° 971/2021, em virtude da Bandeira Preta instituída pelo Modelo de Distanciamento Controlado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19, de que trata a Lei Federal n° 13.979/2020, e dá outras providências. – Aprovado 16/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 22/2021 – Abre crédito especial e dá outras providências. – Aprovado 16/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 23/2021 – Altera o quadro constante no art. 32 do plano de cargos do Magistério da Lei Ordinária n° 919/2009 de 30 de dezembro de 2009. – Aprovado. 16/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 24/2021 – Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel ao Atelier AE Simon Ltda, inscrita no CNPJ 00.942.802/0003-82, e dá outras providências. – Aprovado. 30/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 25/2021 – Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Vitor Schommer, inscrita no CNPJ 02.935.853/0001-40, e dá outras providências. – Aprovado. 30/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 26/2021 – Autoriza o Poder Executivo a pagar milho adquirido safra 2020/2021 pelo Programa Troca Troca de Sementes e dá outras providências. – Aprovado. 30/04/2021
- Projeto de Lei do Executivo 27/2021 – Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para aquisição de sementes de milho e dá outras providências. – Aprovado. 30/04/2021
- Projeto de Lei do Legislativo 02/2021 – Dá denominação a ruas do Município e dá outras providências. – Aprovado. 14/05/2021
- Projeto de Lei do Executivo 28/2021 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar um contrato temporário e emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde referente a Lei 1649/2020 e dá outras providências. – Aprovado. 14/05/2021
- Projeto de lei do Executivo 29/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 20 (vinte) Monitores e dá outras providências. – Aprovado. 14/05/2021
- Projeto de Lei do Executivo 30/2021 – Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. – Aprovado. 14/05/2021
- Projeto de Lei do Executivo 31/2021 – Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para construção de sistema de energia solar fotovoltaica e dá outras providências. – Aprovado. 14/05/2021
- Projeto de Lei do Executivo 32/2021 – Autoriza a celebração de termo de fomento para finalidade especifica de repasse de valores para auxilio no transporte de estudantes universitários e cursos profissionalizantes com a Associação dos Estudantes de Tupandi inscrita no CNPJ 056.476.47/0001-23, nos termos do art 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providencias 27/05/2021
- Projeto de lei do Executivo 33/21 – Cria o Programa de incentivo à implantação e ampliação da bovinocultura de leite e dá outras providencias 14/06/2021
- Projeto de lei 34/21 – Autoriza os titulares dos cargos de confiança, conselheiros tutelares e demais servidores efetivos, em carater excepcionaL a dirigir veiculos do Municipio. 14/06/2021
- Projeto de lei do Executivo 35/21 – Autoriza repasse na Associação e produção Social de Tupandi – ASPAT inscrita no CNPJ 29.655.543/0001-29 e dá outras providencias. 14/06/21
- Projeto de Lei do Executivo 36/21 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao agricultor Elio Silverio Fuhr e dá outras providencias. 14/06/21
- Projeto de Lei do Executivo 37/21
Altera a redação do § do Art.34 e o caput Art.35 da lei ordinária nº 1.481 de 03 de novembro de 2017 que Reestruturou o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Tupandi, que trata o artigo 40 da Constituição da republica e dá outras providencias.
14/06/21
- Projeto de Lei do Executivo 38/21 – Autoriza a concessão de direito real de uso para a Brigada Militar de diversos bens do Município que servem ao videomonitoramento da cidade e cercamento eletrônico e dá outras providencias.
- Projeto de Lei do Executivo 39/21 – Dispõe sobre a
gestão democrática nas escolas públicas municipais, em cumprimento ao disposto
no art. 135. Da Lei Orgânica do Município de Tupandi e dá outras providencias - Projeto de Lei do Executivo 42/21 – Autoriza o Executivo
Municipal a custear despesas de viagens para munícipe se deslocar a Brasília
objetivando o tratamento de saúde de sua filha, e dá outras providencias - Projeto de Lei do Executivo 45/2021 – Autoriza o Município de Tupandi a celebrar Termo de Convenio com o Estado do RS por intermedio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municipios – SAAM no ambito do Programa Pavimenta e dá outras providencias. 12/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 41/2021 – Dispõe sobre processo de credenciamento para assistencia veterinaria em ambito municipal e dá outras providenicas. 12/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 43/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear exames toxicologicos e cursos para motoristas e operadores de máquinas do Município e dá outras providencias. 28/06/2021
- Projeto de Lei do Executivo 46/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a beneficiamento de marmores e granitos da Costa LTDA, inscrita no CNPJ 29.037.992/0001-03 e dá outras providencias 26/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 47/2021 – Autoriza a contratação temporaria de execepcioanl interesse publico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Anos Iniciais – Musica 26/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 48/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniario aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providencias. 26/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 49/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Renovy Moveis e Decoração Eireli LTDA inscrita no CNPJ 97.546.201/0001-20 e dá outras providencias 26/07/2021
- Projeto de Lei do Executivo 44/2021 – Autoriza a contratação temporaria de exepcional interesse publico de 03 (tres) servidores para ocupar o cargo de motorista 09/08/2021
- Projeto de Lei do Executivo nº 51/2021 – Cria o Programa Educacional de Incentivo e Apoio, denominado “TENTE OUTRA VEZ” e dá outras providencias. 09/08/2021
- Projeto de Lei do Executivo nº 52/2021 – Cria o Programa Educacional de Incentivo e Apoio, denominado “NOVOS HORIZONTES” e dá outras providencias 09/08/2021
- Projeto de Lei nº 53/2021 – Abre Credito Especial e dá outras providencias 09/08/2021
- Projeto de Lei nº 54/2021 – Abre Credito especial e dá providencias 09/08/2021
- Projeto de Lei nº 55/2021 – Altera a redação do inciso 1º do art. 11 da Lei Municipal 1.369 de 28 de março de 2016 que dispoe sobre a instituição e denominação de Loteamento Especial, bem como alienação dos lotes e dá outras providencias 09/08/2021
- Projeto de Lei nº 56/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a custear exames em equinos para anemia e mormo, objetivando atender os cavalarianos que participarão da Busca da Chama Grioula simbolo oficial de Nosso Estado, dando inicio a Semana Farroupilha 2021 e dá outras providencias 09/08/2021
- Projeto de Lei nº 50/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupandi para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias. 23/08/2021
- Projeto de Lei nº 57/2021 – Abre crédito especial e dá outras providencias 23/08/2021
- Projeto de Lei nº 58/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a custear professor de danças tradicionais gaúchas e dá outras providencias. 23/08/2021
- Projeto de nº 60/2021 – Autoriza a contratação temporaria de execpcional interesse publico de 03 servidores para ocupar o cargo de professor de – anos iniciais 08/09/2021
- Projeto de lei nº 61/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de enfermagem 08/09/2021
- Projeto de Lei nº 62/2021 – Autoriza a expansão do perimetro urbano do Município e dá outras providenicas 08/09/2021
- Projeto de Lei nº 63/2021 – Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal em Tupandi e dá outras providencias 08/09/2021
- Projeto de Lei nº 64/2021 – Abre credito especial e dá outras providencias 08/09/2021
- Projeto de lei nº 65/2021 – Cria e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Tupandi 21/09/2021
- Projeto de lei nº 59/2021 – Renumera, acrescenta artigos e consolida o codigo tributario municipal de Tupandi e dá outras providencias. 18/10/2021
- Projeto de lei nº 66/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providenicias 18/10/2021
- Projeto de lei nº 67/2021 – Altera a redação da Lei Municipal nº 301 de 06 de março de 1997 e dá outras providencias 18/10/2021
- Projeto de lei nº 69/2021 – Institui o regime de Previdencia complementar no Município de Tupandi 18/10/2021
- Projeto de lei 70/21
altera a redação da alínea b do art 2º e do inciso II do art 3º ambos da Lei
Municipal 1.451 de 06 de julho de 2017 e dá outras providencias.18/10/2021
- Projeto de lei 71/21 – Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo mediante pagamento de aluguel a Imperium Fa. de Estofados e Móveis LTDA 03/11/2021
- Projeto de lei 72/21 – Autoriza O Executivo Municipal da Conceder descontos nas taxas para expedição de licenças ambientais 03/11/2021
- Projeto de lei 75/2021 – Autoriza o custeio de até 50% das despesas de viagem a municípe representante do Município de Tupandi na competição Internacional denominada de 96º Corrida de São Silvestre 13/12/2021
- Projeto de lei 76/2021 – Altera o inciso VI $1º e$2º do art. 3º da Lei Municipal 1.556/2018 e dá outras providencias 13/12/2021
- Projeto de lei 78/2021
Autoriza o Município a conceder revisão geral anual
da remuneração dos servidores públicos e altera o Padrão de Referência previstono art. 35 da Lei 771/2007 e art. 34 da Lei 919/2009. - Projeto de lei 79/2021 – Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências. 20/12/2021
- Projeto de lei 80/2021
Autoriza a revisão geralanual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
- Projeto de lei 81/2021
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 970/2010, que dispõe sobre a concessão devale-alimentação aos servidores municipais.
- Projeto de lei 82/2021
Autoriza a revisão geralanual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do poder legislativoe dá outras providências.
- Projeto de lei 83/2021 – Autoriza
o poder executivo municipal a conceder incentivo industrial consistente em
ajuda financeira no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
para a empresa kazza mais LTDA, CNPJ 23.609.933/0001-86 e dá outras providências 20/12/2021 - Projeto de lei 02/2022
Fixa o Calendário deFeriados Municipais
- Projeto de lei nº 05/2022 – Autoriza o PoderExecutivo a ceder os préstimos do servidor Ivo Neumann Dhein ao ConsórcioIntermunicipal do Vale do Rio Cai ( CISCAI) e dá outras providencias 14/02/2022
- Projeto de lei nº 06/2022 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com onus para as origens, com o Município de Harmonia e dá outras providencias 14/02/2022
- Projeto de lei nº 07/2022 – Abre credito especial e dá outras providencias 14/02/2022
- Projeto de lei nº 01/2022 – Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tupandi e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 08/2022 – Abre credito especial e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 09/2022 – Insere paragrafo unico nos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.727/2021 e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 10/2022 – Cria o Programa de Inseminação Artificial de animais do Município de Tupandi e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 11/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupandi/RS a firmar de convenio de cooperação com o Município de Harmonia/RS com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Arroio Linha Bonita, na localidade da Varzea/São Benedito que faz divisa entre estes municípios e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 12/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos conselheiros tutelares do Município, autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 13/2022 – Altera a redação do art 2º da Lei Municipal nº 1.694/2020 que dá denominação a ruas do Município e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 14/2022 – Autoriza o Executivo Municipal de Tupandi a celebrar termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias 24/02/2022
- Projeto de lei nº 15/2022 – Regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da politica da Assistencia Social no Município de Tupandi e dá outras providencias 14/03/2022
- Projeto de lei nº 16/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro e de materias de higiene pessoal a pessoas portadoras de deficiencia fisica e ou mental incapazes para o desempenho dos atos da vida civil e do trabalho, e dá outras providencias 14/03/2022
- PL 016/22 – Mensagem de retificação do PLE 016/2022 14/03/2022
- PLE 017/22 – Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de tesoureiro 14/03/2022
- PLE 018/22 – Autoriza o Poder Executivo a aumentar o numero de cargos da categoria funcional de Monitor e altera o padrão remuneratório e o coeficiente dos cargos de provimento efetivo de Monitor, Auxiliar de Educação infantil e Auxiliar de Ensino previstos na Lei Municipal 771/2007 e dá outras providencias 28/03/2022
- PLE 019/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de extensão de rede primária de energia elétrica em média tensão ao produtor rural Jose Plinio Rohr nos termos do art. 2, inciso II, da Lei Municipal n 792/2007 e dá outras providencias 28/03/2022
- PLE 020/22 – Altera e insere paragrafo unico na redação do art e altera redação do 2 da Lei n 1515/2018, que autoriza o Poder Executivo a auxiliar no transporte dos alunos do Municipio de Tupandi que cursarão o Ensino Médio junto a escola do SESI de Montenegro e dá outras providencias 28/03/2022
- PLE 022/22 – Altera, insere tabela e parágrafo único na redação do art 1º da Lei nº 1.710/2021 que autoriza o poder Executivo a conceder subsidio para aquisição de mudas frutíferas e cítricas, e dá outras providências 11/04/2022
- PLE 023/22 – Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de cargos da categoria funcional de professor 30 horas semanais, previstos na Lei Municipal 919/2009 e dá outras providencias 11/04/2022
- PLE 024/22 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Recupera Tupandi no ambito do Município de Tupandi e dá outras providencias 11/04/2022
- PLE 025/22 – Altera a redação do art 1º da Lei 1.749 de 2021 que Cria o Programa Educacional de Incentivo e Apoio, denominado TENTE OUTRA VEZ e dá outras providencias 11/04/2022
- PLE 026/22 – Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse público de 05 (cinco) servidores para ocupar o cargo de auxiliar de ensino 11/04/2022
- PLE 027/22 – Cria o Programa de Incentivo a agricultura através de subsidios para analises de solo denominado VALE FERTIL 25/04/2022
- PLE 028/22 – Cria o Prodat, Programa de desenvolvimento agropecuário de Tupandi e dá outras providencias 25/04/2022
- PLE 029/22 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 02 (dois) servidores para ocupar cargo de motorista 25/04/2022
- PLE 030/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação de torneio de baralhos e dá outras providencias 25/04/2022
- PLE 031/22 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 (cinco) servidores para ocupar cargo de operário 25/04/2022
- PLE 032/22 – Autoriza servidores de cargos de provimento efetivo, de agente politico, cargos em comissão e conselheiros tutelares a dirigir em carater exepcional, veiculos oficiais do Município 25/04/2022
- PLE 033/22 – Altera o inciso V do art 3º da Lei Municipal 1.556 de 18 de julho de 2018 e dá outras providencias 10/04/2022
- PLE 034/22 – Autoriza o Poder Executivo a denominar a prolongar a extensão da Rua da Igreja conforme memorial descritivo e dá outras providencias 10/05/2022
- PLE 035/22 – Autoriza o Município a afetar bem imóvel municipal para uso especial da camara de vereadores 23/05/2022
- PLE 036/22 – Altera a redação do artigo primeiro da Lei Municipal 1.372 de 15 de abril de 2016 e dá outras providencias 23/05/2022
- PLE 037/22 – Institui o programa Aguas do Futuro no Município de Tupandi e dá outras providencias
23/05/2022 - PLE 038/22 – Dispõe sobre o desconto para pagamento do Imposto Predial e territorial urbano IPTU do Municipio de Tupandi e dá outras providencias 23/05/2022
- PLE 039/22 – Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro por tonelada de frutas transportadas ao STR de Tupandi e dá outras providencias 23/05/2022
- PLE 040/22 – Altera a redação do inciso II do art 3º da Lei 458 de 2001 que estabelece critérios para a concessão de incentivos industriais de Tupandi e dá outras providencias 06/06/2022
- PLE 041/22 – Altera a descrição do Anexo unico da lei 1.636 de 2019 que institui e inclui eventos ao calendário de eventos no Município de Tupandi e dá outras providencias 06/06/2022
- PLL 01/22 – Cria a Campanha de Prevenção ao Cancer Colorretal no ambito do Município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao cancer colorretal, e dá outras providencias. 20/06/2022
- PLE 043/22 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.783/2022 e dá outras providencias 10/06/2022
- PLE 044/22 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel ao Atelier AE Simon LTDA inscrito no CNPJ 00.942.802/0003-82 e dá outras providencias 20/06/2022
- PLE 045/22 – Altera a tabela do paragrafo unico do art 13 e altera o inciso 2º do art. 88 da Lei Municipal 1.481/2017 de 03 de novembro de 2017 e dá outras providencias 20/06/2022
- PLE 046/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de extensão de rede eletrica em baixa tensão ao produtor rural Lair Cristiano Kemper nos termos do art 2º inciso II da Lei Municipal nº 1.808 de 2022 e dá outras providencias 20/06/2022
- PLE 048/22 – Institui o Concurso Fotografico denominado LENTES DE TUPANDI – as belezas de Tupandi pelo Olhar da nossa gente, e autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação bem como autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providencias 20/06/2022
- PLE 049/22 – Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de vagas da categoria funcional dos cargos de Motorista e Operador de Maquina, previstos na Lei Municipal 771/2007 e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE 050/22 – Altera a redação do art. 1º da Lei 1.733/2021 que Cria o Programa de Incentivo à implantação e ampliação da bovinocultura de leite e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE 051/22 – Autoriza a contratação temporária de execpcional interesse publico de 03 servidores para ocupar o cargo de Professor de Anos Iniciais 04/07/2022
- PLE 052/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de construção de 01 poço artesiano ao produtor rural Selmo Graff, nos termos do art. 2º inciso II da Lei Municipal nº 1.808/2022 PRODAT e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE 053/22 – Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo ao produtor rural Gerson Graff conforme art 2º inciso II da Lei Municipal 1.808/2022 e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE 054/22 – Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo ao produtor rural Lauro Francisco Boesing conforme art 2º inciso II da Lei Municipal 1.808/2022 e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE 055/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a ACSURS – Associação de Criadores de suinos do RS entidade privada sem fins lucrativos e dá outras providencias 04/07/2022
- PLE/055/22 – Mensagem de retificação do Projeto de Lei nº 055/2022 04/07/2022
- PLE 056/22 – Dispõe sobre denominação de via pública 04/07/2022
- PLE 057/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivo industrial consiste em ajuda financeira no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a empresa CONCREPAZ FABRICA E MONTAGEM DE PRÉ MOLDADOS LTDA CNPJ 20.534.989/0001/-20 e dá outras providencias 18/07/2022
- PLE 058/22 – Autoriza o poder Executivo Municipal a custear despesas de coleta e exames de anemia e mormo em equinos, objetivando atender os cavalarianos que participarão das festividades do dia do colono e do motorista bem como nos eventos oficiais do mês Farroupilha do ano de 2022 e dá outras providencias 18/07/2022
- PLE 059/22 – Insere art 3-A na Lei Municipal nº 1.484/2017 que Reestrutura o Programa de Incentivos à produção primária e dá outras providencias 18/07/2022
- PLE 060/22 – Dispõe sobre o Projeto Municipal de castração de animais domésticos – AMPARO PET ( Amparo aos Peludos de Estimação de Tupandi) 18/07/2022
- PLE 061/22 – Institui o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dá outras providencias 18/07/2022
- PLE 062/22 – Dispõe sobre a denominação de via pública 01/08/2022
- PLE 063/22 – Altera a redação dos artigos 17,32 e 40 da Lei ordinária 708 de 31 de maio de 2006 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias 01/08/2022
- PLE 064/22 – Dispõe sobre a denominação de via pública 01/08/2022
- PLE 065/22 – Dá denominação à Praça Pública 01/08/2022
- PLE 066/22 – Autoriza o poder executivo municipal a financiar 01 (um) equipamento construtivo de desenvolvimento sustentável e ecológico denominado Unidade Mecanizada Automatiza de compostagem – UMAC ao produtor Edson Bruchez nos termos do art 2º inciso II da Lei Municipal nº 1.808 de 2022 e dá outras providencias 01/08/2022
- PLE 067/22 – Altera a redação do art 4º da Lei Municipal 1.788 de 2022 que Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tupandi e dá outras providencias 01/08/2022
- PLE 068/22 – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Diocese de Montenegro de parte das dependências e instalações da casa Memorial homenageada Espaço de Educação e Cultura Pe. Balduino Rambo e dá outras providencias 15/08/2022
- PLE 069/22 – Cria cargo de provimento efetivo no quadro de cargos na Lei Municipal nº 771/2007 que estabelece o plano de carreira dos servidores e respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providencias 15/08/2022
- PLE 070/22 – Autoriza a expansão do perimetro urbano do Município e dá outras providencias 15/08/2022
- PLE 071/22 – Reduz a área do perimetro industrial do Município de Tupandi previsto na Lei 862/2008 e dá outras providências 15/08/2022
- PLE 072/22 – Altera a destinação de área institucional localizada no Loteamento Residencial Colina para fins de prolongamento da Rua Rogério Bervian e dá outras providencias 15/08/2022
- PLE 073/22 – Abre Credito especial e dá outras providencias 29/08/2022
- PLE 074/22 – Estabelece O Plano de Carreira do magistério Publico do Município de Tupandi, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providencias 29/08/2022
- PLE 075/22 – Dispõe sobre a denominação de via pública 29/08/2022
- PLE 077/22 – Altera o paragrafo unico do art 29 insere §1, §2º, §3º no artigo 30 e insere anexo II na Lei 1.737/2021 e dá outras providencias 12/09/2022
- PLE 078/22 – Dispõe sobre a denominação de via pública 12/09/2022
- PLE 079/22 – Dispõe sobre a denominação de via pública 12/09/2022
- PLE 081/22 – Autoriza o Poder Executivo a denominar e prolongar a extensão da Rua Beija Flor e dá outras providencias 26/09/2022
- PLE 082/22 – Altera a redação do art. 1º da Lei 1.822 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias 10/10/2022
- PLE 083/22 – Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023 10/10/2022
- PLE 084/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação duas frações de terras urbanas e dá outras providencias 10/10/2022
- PLE 086/22 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento a empresa Dalvan de Oliveira ME e dá outras providencias 10/10/2022
- PLE 085/22 – Dispoe sobre o recebimento de patrocinios pelo poder Publico a eventos realziados no terrirório do Municipio 24/10/2022
- PLE 088/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de extensão de rede elétrica em baixa tensão ao produtor rural Márcio Schoffen nos termos do art.2º inciso II da Lei Municipal nº 1.808 de 28 de abril de 2022 e dá outras providencias 20/10/2022
- PLE 090/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação duas frações de terras urbanas e dá outras providencias 07/11/2022
- PLE 091/22 – Autoriza O Poder Executivo a denominar e prolongar a extensão da Rua Clementina Schuh e da outras providencias 07/11/2022
- PLE 093/22 – Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Tupandi e dá outras providencias 07/11/2022
- PLE 095/22 – Autoriza O Poder Executivo conceder incentivo a produtora rural Merice Cristh Specht conforme art.2º inciso II da Lei Municipal 1.808 de 28 de abril de 2022 e dá outras providencias 21/11/2022
- PLE 097/22 – Regulamenta a realização da Feira Livre do Produtor denominada Feira Sabores de Tupandi e dá outras providencias 21/11/2022
- PLE 098/22 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 02 servidores para ocupar o cargo de Motorista 21/11/2022
- PLE 099/22 – Autoriza a contratação temporária de execpecional interesse publico de 01 servidor para ocupar o cargo de professor de Anos Iniciais 05/12/2022
- PLE 100/22 – Dá denominação a Centro de Eventos 05/12/2022
- PLE 101/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a titulo de reversão uma area de 1.702,27m² da Empresa RI Carregamentos LTDA inscrita CNPJ 10.516.866/001-03 e dá outras providencias 05/12/2022
- PLE 102/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma area de 1.702,27m² a Empresa Centro Automotivo Colonial LTDA CNPJ 1.849.519/0001-89 e dá outras providencias 05/12/2022
- PLE 103/22 – Autoriza a contratação de excepcioanal interesse publico de 01 servidor para ocupar cargo de Professor de Educação Fisica 05/12/2022
- PLE 104/22 – Altera a redação do art 7º da Lei Municipal 1.774/2021 que estima e fixa a despesa do Município de Tupandi para o exercicio de 2022 05/12/2022
- PLE 094/22 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tupandi para o exercicio financeiro de 2023 19/12/2022
- PLE 105/22 Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante pagamento de aluguel a empresa RMK Transportes e logistica LTDA inscrito no CNPJ 38.058.821/0001-51 e dá outras providencias 19/11/2022
- PLE 106/22 Dispoe sobre a denominação de via publica 19/11/2022
- PLE 107/22 Dispoe sobre a Permissão de uso de bem publico municipal a titulo precário e gratuito por prazo determinado a Associação de Desenvolvimento de Tupandi e dá outras providencias 19/11/2022
- PLE 108/22 Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de extensão de rede secundária trifásica ao produtor rural Sidnei Miguel Mossmann nos termos do art 2º inciso II da Lei Municipal º 1.808/2022 e dá outras providencias 19/11/2022
- PLE 01/23 – Autoriza o poder Executivo a conceder auxilio financeiro no valor de R$ 20.000,00 a APAE bem como autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providencias 13/02/2023
- PLE 02/23 – Institui o Programa de subsidio de fora máquina contratada pelo Município denominado Urbaniza Tupandi, a fim de proporcionar melhorias nas propriedades rurais e urbanas e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 03/23 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores com ônus para as origens com o Município de Feliz e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 04/23 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores com ônus para as origens com o Município de São Sebastião do Cai/RS e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 05/23 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores com ônus para as origens com o Município de Bom Princípio e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 07/23 – Autoriza a destinação de parte da area verde localizada no centro para fins de prolongamento da Rua Avelino Jacob Schneider e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 08/23 – Autoriza o poder Executivo Municipal a doar duas areas de terras localizadas no distrito industrial a empresa SSdecorhouse Industria de Móveis LTDA e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 09/23 – Autoriza o repasse de recursos aos Circulos de Pais e Mestres (CPMs) das Escolas Municipais de Tupandi e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 10/23 – Autoriza o Município a conceder revisão geral anual bem como concede aumento real da remuneração dos servidores publicos e altera o padrão de referencia previsto no art. 35 da Lei 771/20007, altera o paragrafo 1º, inciso I, II e III dos arts. 20 e 21 e tabelas constantes no capitulo X da Lei Complementar nº 1.856/2022. 13/02/2023
- PLE 11/23 – Autoriza a Revisão geral Anual dos subsidios do Prefeito, vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 12/23 – Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsidios dos Vereadores e dá outras providencias. 13/02/2023
- PLE 13/23 – Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providencias 13/02/2023
- PLE 14/23 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear 80% das despesas de coleta e exames de anemia e mormo em equinos objetivando atender os cavalarianos que participarão de festividades e eventos no ano de 2023 e dá outras providencias 13/02/2023
- PLE 15/23 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a empresa HOLZ Haus CNPJ 48.528.223/0001-52 e dá outras providenicas 27/02/2023
- PLE 16/23 – Autoriza o poder Executivo a financiar as obras de construção de 01 poço artesiano ao produtor rural PEDRO CANISIO STEFFENS nos termos do art 2º inciso II da Lei Municipal 1.808/2022 PRODAT e dá outras providencias 27/02/2023
- PLE 17/23 Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores sem onus para as origens com o Municipio de Bom Principio e dá outras providencias. 13/03/2023
- PLE 18/23 Autoriza abertura de credito especial para repasse de recursos financeiros a entidade Centro de Tradições Gauchas Estancia do Salvador para organização da 9ª Maifest e 1ª ExpoTupandi e dá outras providencias 13/03/2023
- PLE 19/23 – Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse publico de um servidor para ocupar cargo de professor 27/03/2023
- PLE 20/23 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 02 servidores para ocupar cargo de Orientador Educacional 27/03/2023
- PLE 21/23 Dispoe sobre a politica Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar de Tupandi. 27/03/2023
- PLE 22/23 Institui o Programa Municipal de recuperação fiscal – Recupera Tupandi no ambito do Município de Tupandi e dá outras providencias 27/03/2023
- PLE 23/23 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de construção de 01 poço artesiano ao produtor rural Marcelo Luis Spohn nos termos do art 2º, inciso II da Lei Municipal nº 1.808 de 2022 – Prodat 10/04/2023
- PLE 24/23 – Autoriza o Poder executivo a permutar servidores sem onus para as origens com o Municipio de Bom Principio e dá outras providencias – 10/04/2023
- PLE 25/23 – Altera o inciso do art 3º da Lei Municipal 414/2000 que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias – 10/04/2023
- PLE 26/23 – Abre credito especial e dá outras providencias – 10/04/2023
- PLE 27/23 – Abre credito especial e dá outras providencias – 10/04/2023
- PLE 28/23 – Autoriza a expansão do perimetro urbano no Bairro Santa Rita, bem como a redução e expansão do perimetro urbano no Bairro Centro do Município e dá outras providencias. 27/04/2023
- PLE 29/23 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e dá outras providencias – 27/04/2023
- PLE 30/23 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 10 servidores para ocupar o cargo de monitor – 27/04/2023
- PLE 31/23 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Tupandi para o decênio 2023 -2033 – 15/05/2023
- PLE 32/23 – Dispõe sobre o desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Município de Tupandi e dá outras providências – 15/05/2023
- PLE 33/23 – Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de vagas da categoria funcional do cargo de Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei Municipal 771/2007 e dá outras providências – 22/05/2023
- PLE 34/2023 – Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de cargos da categoria funcional de Enfermeira 40h semanais, previstos na Lei Municipal 771/2007 e dá outras providências – 22/05/2023
- PLE 35/23 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores sem ônus para as origens com o Município de Bom Princípio e dá outras providências 05/06/2023
- PLE 36/23 – Altera a atribuição sintética e analitica do cargo de Auxiliar de Ensino prevsita no Anexo I da Lei 771/2007 e dá outras providências 05/06/2023
- PLE 37/23 – Altera o art. 38,40, inciso I e anexo II da Lei complementar 1.856/2022 que dispõe o Plano de Carreira de Carreira do Magistério e dá outras providências 05/06/2023
- PLE 39/23- Autoriza a expansão do perímetro urbano do Município e dá outras providências 05/06/2023
Portarias
| Data | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2016 | EXONERA ALCEU JOSE SCHNEIDER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
01/02/2016 |
| 02/2016 | NOMEIA GISELE MARIA RAMGRAB PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2016 |
| 03/2016 | CONCESSÃO A GISELE MARIA RAMGRAB ORTH PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. | 17/02/2016 |
| 04/2016 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2016 |
| 01/2017 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/09/2017 |
| 01/2018 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2018 |
| 02/2018 | EXONERA, A PEDIDO, GISELE MARIA RAMGRAB ORTH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 06/07/2018 |
| 03/2018 | NOMEIA DALVA MARIA WARKEN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 16/07/2018 |
| 01/2019 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 05/07/2019 |
| 02/2019 | NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DENOMINADO OUVIDOR, VINCULADO À MESA DIRETORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANDI. | 10/07/2019 |
| 01/2020 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/05/2020 |
| 04/2021 | Publica a relação anual de vencimentos do Poder Legislativo 2021 | 24/06/2021 |
| 05/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de Estudo e Revisão da Lei Organica | 10/09/2021 |
| 01/22 | Publica a relação anual de vencimentos do Poder Legislativo | 14/02/2022 |
| 01/23 | Publica a relação anual de vencimentos do Poder Legislativo | 02/05/2023 |
Resoluções
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2015 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução Nº 001/2014, que estabelece o Regimento Interno, e dá outras providências. | 25/02/2015 |
| 01/2016 | Dá nova redação ao quadro de cargos em comissão no poder legislativo previsto no Art. 1º da resolução 001/2011, de 15 de março de 2011, e dá outras providências. | 19/02/2016 |
| 02/2016 | Concede licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 03/10/2016 |
| 03/2016 | Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 13/04/2016 |
| 04/2016 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução nº 001/2004, que estabelece o regimento interno, e dá outras providências. | 13/04/2016 |
| 05/2016 | Estabelece o pagamento de diárias de viagem aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências. | 07/07/2016 |
| 01/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TUPANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| 01/2020 | Resolução 01/2020. | 23/03/2020 |
| 02/2020 | Resolução 02/2020. | 30/03/2020 |
| 03/2020 | Resolução 03/2020. | 05/05/2020 |
| 04/2020 | Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento das Sessões da Câmara em período eleitoral e de enfrentamento da Pandemia do COVID-19. | 25/08/2020 |
| 05/2020 | Concede licença para fins particulares a Vereadora Alice Vanessa Gerlach Fruhling. | 24/09/2020 |
| 06/2020 | Concede licença para fins particulares ao Vereador Nédio Luís Wames. | 22/10/2020 |
| 07/2020 | Altera data de sessão ordinária. | 17/12/2020 |
| 01/2021 | Altera os art. 67 e art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. – Aprovado | 11/02/2021 |
| 03/2021 | Autoriza a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, por videoconferência, e define como recinto destinado para realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Tupandi, previstas no art. 129 e 134, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tupandi as sessões remotas, realizadas através de videoconferência e regulamenta sua operacionalização como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia de Covid-19 e assemelhados. – Aprovado | 25/02/2021 |
| 04/2021 | Altera o Art 142 da Resolução 001 de 2004- Regimento Interno da Camara de Vereadores de Tupandi e dá outras providencias | 24/08/2021 |
| 05/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de atualização da Lei Organica do Município de Tupandi/RS | 05/09/2021 |
| 06/2021 | Projeto de Resolução de Mesa 06/2021 | 03/11/2021 |
| 06/21 | Resolução de Mesa 06/2021 | 04/11/2021 |
| 07/21 | Projeto de Resolução 07/2021 | 20/12/2021 |
| 01/21 | Projeto de Resolução de Mesa 01/2021 | 13/12/2021 |
| 01/21 | Resolução de Mesa 01/2021 | 14/12/2021 |
| 01/22 | Resolução de Presidência 01/2022 | 07/03/2022 |
| 01/22 | Projeto de Resolução | 11/04/2022 |
| 01/22 | Resolução – Dá Denominação de Plenário Heitor José Muller e dá outras providencias | 11/04/2022 |
| 02/22 | Projeto de Resolução 02/22 | 06/06/2022 |
| 02/22 | Resolução 02/22 – Regulamenta a utilização do espaço publico da Câmara de Vereadores por terceiros | 06/06/2022 |
| 03/22 | Projeto de resolução 03/22 | 15/08/2022 |
| 03/22 | Resolução 03/22 | 15/08/2022 |
| 04/22 | Projeto de resolução 04/22 | 15/08/2022 |
| 05/22 | Resolução 04/22 | 15/08/2022 |
| 01/23 | Projeto de Resolução 01 | 13/02/2023 |
| 01/23 | Resolução 01 | 13/02/2023 |
03
Decretos
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2012. | 02/09/2014 |
| 02/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivas relativas ao exercício de 2011. | 27/08/2015 |
| 03/2015 | Concede homenagem à Empresa Móveis K1 LTDA. | 16/09/2015 |
| 04/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2013. | 29/10/2015 |
| 05/2015 | Concede título de Cidadã Tupandiense a Senhora Eunice Salete Kaspary. | 09/12/2015 |
| 06/2015 | Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Linus Pedro Schaedler. | 09/12/2015 |
| 01/2016 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2014. | 23/03/2016 |
| 02/2016 | Define critérios para concessão de títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Tupandiense e Homenagens à empresas pela Câmara Municipal de Tupandi e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| 01/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Almiro Ignácio Mombach. | 10/04/2017 |
| 02/2017 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal, Ilmo Sr. Hélio Inácio Müller. | 21/06/2017 |
| 03/2017 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015. | 21/12/2017 |
| 01/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2016. | 20/03/2018 |
| 02/2018 | Concede Título de Cidadão Tupandiense ao Senhor Pe. Léo Afonso Staudt. | 26/04/2018 |
| 03/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017. | 26/09/2018 |
| 01/2019 | Concede Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi. | 19/03/2019 |
| 01/2020 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Hélio Inácio Muller. | 12/03/2020 |
| 02/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tupandi. | 01/04/2020 |
| 03/2020 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2018. | 24/09/2020 |
| 01/2021 | Declara luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Tupandi, RS, e dá outras providências. | 20/02/2021 |
| 02/21 |
Concede homenagem a EMATER/ASCAR-RS de Tupandi |
14/06/21 |
| 03/2021 | Concede distinção honorifica, mérito esportivo à Equipe Bom de Bola, Campeã Estadual na serie bronze | 30/11/2021 |
| 01/22 | Concede homenagem a ConstruRohr | 11/04/2022 |
| 01/22 | Decreto Legislativo – Concede Homenagem a ConstruRohr | 11/04/2022 |
| 02/22 | Projeto de Decreto Legislativo | 10/05/2022 |
| 02/22 | Decreto Legislativo | 10/05/2022 |
| 03/22 | Projeto de Decreto Legislativo – Concede Homenagem ao CTG Estancia do Salvador | 29/08/2022 |
| 03/22 | Decreto Legislativo – Concede Homenagem ao CTG Estancia do Salvador | 29/08/2022 |
| 04/22 | Projeto de Decreto Legislativo – Regula a concessão de titulos, honraria, homenagens e congratulações no ambito do Poder Legislativo de Tupandi | 12/09/2022 |
| 05/22 | Concede Titulo de Cidadão Honorário a Lotti Julio Bervian | 21/11/2022 |
| 06/22 | Concede Titulo de Cidadão Honorário a Erminio Afonso Schoffen | 21/11/2022 |
| 07/22 | Concede Titulo de Cidadão Tupandiense a Ari José Schuster | 21/11/2022 |
| 08/22 | Dispoe sobre o horário de funcionamento especial no periodo de recesso parlamentar do Legislativo Municipal de Tupandi | 19/12/2022 |
| 01/23 | Projeto de Decreto Concede Distinção Honorifica de Mérito Esportivo a equipe da escola Futebol Juvenil de São Roque | 27/03/2023 |
| 02/23 | Projeto de Decreto – Concede Titulo de Cidadão Honorário a Hélio Inácio Muller | 27/04/2023 |
| 02/23 | Decreto Legislativo – Concede Titulo de Cidadão Honorário a Hélio Inácio Muller | 27/04/2023 |
CONCEDE HOMENAGEM A EMATER/ASCAR – RS DE TUPANDI.
Pareceres das Comissões
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 02/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 22/04/2015 |
| 05/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/08/2015 |
| 06/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/09/2015 |
| 07/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
| 08/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
| 09/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 10/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 11/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 01/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/03/2018 |
| 02/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
| 03/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
| 04/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 10/10/2018 |
| 05/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 05/12/2018 |
| 01/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 27/02/2019 |
| 02/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 13/03/2019 |
| 03/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 17/07/2019 |
| 04/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 11/09/2019 |
| 05/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 09/10/2019 |
| 06/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 20/11/2019 |
| 07/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 04/12/2019 |
| 01/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 01/2020. | 23/09/2020 |
| 02/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 02/2020. | 21/10/2020 |
| 03/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 03/2020. | 16/12/2020 |
| 01/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 22/02/2021 |
| 02/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/03/2021 |
| 03/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 05/04/2021 |
| 04/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/06/2021 |
| 05/2021 | Parecer da Comissão Geral de pareceres | 09/08/2021 |
| 06/2021 | Parecer da Comissão Geral de pareceres | 21/09/2021 |
| 07/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 04/10/2021 |
| 08/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
| 09/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
| 10/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
| 11/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 03/11/2021 |
| 12/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 03/11/2021 |
| 15/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 13/12/2021 |
| 16/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 13/12/2021 |
| 18/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 20/12/2021 |
| 01/2022 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/02/2022 |
| 03/22 | Parecer comissão geral de pareceres | 10/05/2022 |
| 04/22 | Parecer da comissão geral de pareceres | 10/05/2022 |
| 06/22 | Parecer da comissão geral de pareceres | 06/06/2022 |
| 07/22 | Parecer da comissão geral de pareceres | 20/06/2022 |
| 08/22 | Parecer da Comissão geral de pareceres | 04/07/2022 |
01/