Sistema Legislativo – Câmara de Vereadores de Tupandi

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Agenda das Sessões

Atas das Sessões

Projetos em Tramitação

Projetos de Lei

Portarias

Resoluções

Decretos

Pareceres das Comissões

Agenda das Sessões

Atas das Sessões

Data	Ata	Descrição
12/02/2020	01/2020	Sessão Ordinária
26/02/2020	02/2020	Sessão Ordinária
11/03/2020	03/2020	Sessão Ordinária
25/03/2020	04/2020	Sessão Extraordinária
31/03/2020	05/2020	Sessão Extraordinária
06/05/2020	06/2020	Sessão Ordinária
15/05/2020	07/2020	Sessão Extraordinária
20/05/2020	08/2020	Sessão Ordinária
03/06/2020	09/2020	Sessão Ordinária
17/06/2020	10/2020	Sessão Ordinária
01/07/2020	11/2020	Sessão Ordinária
15/07/2020	12/2020	Sessão Ordinária
29/07/2020	13/2020	Sessão Ordinária
12/08/2020	14/2020	Sessão Ordinária
26/08/2020	15/2020	Sessão Ordinária
09/09/2020	16/2020	Sessão Ordinária
23/09/2020	17/2020	Sessão Ordinária
07/10/2020	18/2020	Sessão Ordinária
21/10/2020	19/2020	Sessão Ordinária
04/11/2020	20/2020	Sessão Ordinária
18/11/2020	21/2020	Sessão Ordinária
02/12/2020	22/2020	Sessão Ordinária
16/12/2020	23/2020	Sessão Ordinária
23/12/2020	24/2020	Sessão Ordinária
01/01/2021	01/2021	Sessão Solene de Instalação da Nona Legislatura
10/02/2021	02/2021	Sessão Ordinária
24/02/2021	03/2021	Sessão Extraordinária
25/02/2021	04/2021	Sessão Ordinária
08/03/2021	05/2021	Sessão Ordinária
22/03/2021	06/2021	Sessão Ordinária
05/04/2021	07/2021	Sessão Ordinária
19/04/2021	08/2021	Sessão Ordinária
03/05/2021	09/2021	Sessão Ordinária
17/05/2021	10/2021	Sessão Ordinária
31/05/2021	11/2021	Sessão Ordinaria
14/06/2021	12/21	Sessão Ordinária
28/06/2021	13/2021	Sessão Ordinaria
12/07/2021	14/2021	Sessão Ordinária
12/07/2021	15/2021	Sessão Solene

11014

Projetos em Tramitação

Projetos de Lei

Título	Descrição	Publicação
01/2019	Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.	13/02/2019
02/2019	Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.	13/02/2019
03/2019	Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.	13/02/2019
04/2019	Altera a denominação da Rua Lorenço Schneider, prevista no art. 2° da Lei Municipal n° 683/2005, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.	16/06/2019
05/2019	Dá denominação a rua do Município e dá outras providências.	14/08/2019
01/2020	Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.	11/02/2020
02/2020	Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.	11/02/2020
03/2020	Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.	11/02/2020
04/2020	Dá denominação a vias do Município e dá outras providências.	11/03/2020
05/2020	Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública decretada para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).	05/05/2020
06/2020	Dá denominação a rua do município e dá outras providências.	28/05/2020
07/2020	Dá denominação a rua do município e dá outras providências.	01/06/2020
08/2020	Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.	17/06/2020
09/2020	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.	17/06/2020
10/2020	Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.	17/06/2020
11/2020	Dá denominação a rua do Município e dá outras providências.	28/07/2020
12/2020	Dá denominação a rua do Município e dá outras providências.	29/07/2020
13/2020	Dá denominação a rua do Município e dá outras providências.	12/08/2020
14/2020	Dá denominação a rua do município e dá outras providências.	08/09/2020
15/2020	Dá denominação a rua do município e dá outras providências.	23/09/2020
16/2020	Dá denominação a rua do município e dá outras providências.	02/12/2020
17/2020	Dá denominação a ruas do município e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 696, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências.	02/12/2020
Projeto de Lei do Legislativo 01/2021	Dá denominação a rua do município e dá outras providências. – Aprovado	10/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 01/2021	Fixa o incentivo para transporte de biofertilizante líquido e dejetos de suínos aos produtores rurais e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 02/2021	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Bom Princípio, mediante repasse de valor mensal e dá outras providências. – Aprovado	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 03/2021	Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 01 (um) Professor de Língua Alemã e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 04/2021	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências.- Aprovado	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 05/2021	Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com ônus para as origens, com os Municípios de Bom Princípio/RS e Farroupilha/RS, e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 06/2021	Autoriza o Executivo Municipal, a reajustar os valores de Impostos, Contribuição de Melhoria e Taxas Municipais para o ano de 2021 e, dá outras providências. – Aprovado	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 07/2021	Acrescenta inciso V, VI ao artigo 3°, acrescenta inciso V, VI,VII, VIII, IX e X ao artigo 5° da Lei Municipal n° 1197/2014 e dá outras providências. – Aprovado	08/02/2021
Projeto de Lei do Executivo 08/2021	Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. – Aprovado	04/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 09/2021	Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para aquisição de mudas frutíferas e cítricas e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Modificativa e Aditiva	04/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 10/2021	Dispõe sobre a adoção de canteiros nas ruas e avenidas, praças, parques, áreas verdes e centrais no Município de Tupandi, e dá outras providências. – Aprovado	04/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 11/2021	Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 12/2021	Altera a redação do artigo 2°, do artigo 3° e do parágrafo 1° do artigo 5° da Lei 1486/2017 e dá outras providências. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 13/2021	Altera a redação do § 2° do artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, e acrescenta os § 3°, § 4° e § 5° no artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição e denominação de Loteamento Especial, bem como alienação dos lotes e dá outras providências. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 14/2021	Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 15/2021	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospitalar São Salvador – Hospital de Salvador do Sul/RS e dá outras providências. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 16/2021	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Pedro Canísio do Município de Bom Princípio e dá outras providências. – Aprovado	19/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 17/2021	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OASE – Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital de Montenegro e dá outras providências. – Aprovado	31/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 18/2021	Altera a redação do § 2° do artigo 5° da Lei 1651/2020 e dá outras providências. – Aprovado	31/03/2021
Projeto de Lei do Executivo 19/2021	Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Recupera Tupandi – no âmbito do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado	15/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 20/2021	Dispõe sobre desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado	15/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 21/2021	Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Serviços, considerados não essenciais pelo Governo do Estado, para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Municipal de n° 971/2021, em virtude da Bandeira Preta instituída pelo Modelo de Distanciamento Controlado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19, de que trata a Lei Federal n° 13.979/2020, e dá outras providências. – Aprovado	16/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 22/2021	Abre crédito especial e dá outras providências. – Aprovado	16/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 23/2021	Altera o quadro constante no art. 32 do plano de cargos do Magistério da Lei Ordinária n° 919/2009 de 30 de dezembro de 2009. – Aprovado.	16/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 24/2021	Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel ao Atelier AE Simon Ltda, inscrita no CNPJ 00.942.802/0003-82, e dá outras providências. – Aprovado.	30/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 25/2021	Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Vitor Schommer, inscrita no CNPJ 02.935.853/0001-40, e dá outras providências. – Aprovado.	30/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 26/2021	Autoriza o Poder Executivo a pagar milho adquirido safra 2020/2021 pelo Programa Troca Troca de Sementes e dá outras providências. – Aprovado.	30/04/2021
Projeto de Lei do Executivo 27/2021	Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para aquisição de sementes de milho e dá outras providências. – Aprovado.	30/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo 02/2021	Dá denominação a ruas do Município e dá outras providências. – Aprovado.	14/05/2021
Projeto de Lei do Executivo 28/2021	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar um contrato temporário e emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde referente a Lei 1649/2020 e dá outras providências. – Aprovado.	14/05/2021
Projeto de lei do Executivo 29/2021	Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 20 (vinte) Monitores e dá outras providências. – Aprovado.	14/05/2021
Projeto de Lei do Executivo 30/2021	Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. – Aprovado.	14/05/2021
Projeto de Lei do Executivo 31/2021	Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para construção de sistema de energia solar fotovoltaica e dá outras providências. – Aprovado.	14/05/2021
Projeto de Lei do Executivo 32/2021	Autoriza a celebração de termo de fomento para finalidade especifica de repasse de valores para auxilio no transporte de estudantes universitários e cursos profissionalizantes com a Associação dos Estudantes de Tupandi inscrita no CNPJ 056.476.47/0001-23, nos termos do art 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providencias	27/05/2021
Projeto de lei do Executivo 33/21	Cria o Programa de incentivo à implantação e ampliação da bovinocultura de leite e dá outras providencias	14/06/2021
Projeto de lei 34/21	Autoriza os titulares dos cargos de confiança, conselheiros tutelares e demais servidores efetivos, em carater excepcionaL a dirigir veiculos do Municipio.	14/06/2021
Projeto de lei do Executivo 35/21	Autoriza repasse na Associação e produção Social de Tupandi – ASPAT inscrita no CNPJ 29.655.543/0001-29 e dá outras providencias.	14/06/21
Projeto de Lei do Executivo 36/21	Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao agricultor Elio Silverio Fuhr e dá outras providencias.	14/06/21
Projeto de Lei do Executivo 37/21	Altera a redação do § do Art.34 e o caput Art.35 da lei ordinária nº 1.481 de 03 de novembro de 2017 que Reestruturou o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Tupandi, que trata o artigo 40 da Constituição da republica e dá outras providencias.	14/06/21
Projeto de Lei do Executivo 38/21	Autoriza a concessão de direito real de uso para a Brigada Militar de diversos bens do Município que servem ao videomonitoramento da cidade e cercamento eletrônico e dá outras providencias.	14/06/21
Projeto de Lei do Executivo 39/21	Dispõe sobre a gestão democrática nas escolas públicas municipais, em cumprimento ao disposto no art. 135. Da Lei Orgânica do Município de Tupandi e dá outras providencias	28/06/2021
Projeto de Lei do Executivo 42/21	Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de viagens para munícipe se deslocar a Brasília objetivando o tratamento de saúde de sua filha, e dá outras providencias	28/06/2021
Projeto de Lei do Executivo 45/2021	Autoriza o Município de Tupandi a celebrar Termo de Convenio com o Estado do RS por intermedio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municipios – SAAM no ambito do Programa Pavimenta e dá outras providencias.	12/07/2021
Projeto de Lei do Executivo 41/2021	Dispõe sobre processo de credenciamento para assistencia veterinaria em ambito municipal e dá outras providenicas.	12/07/2021
Projeto de Lei do Executivo 43/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear exames toxicologicos e cursos para motoristas e operadores de máquinas do Município e dá outras providencias.	28/06/2021
Projeto de Lei do Executivo 46/2021	Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a beneficiamento de marmores e granitos da Costa LTDA, inscrita no CNPJ 29.037.992/0001-03 e dá outras providencias	26/07/2021
Projeto de Lei do Executivo 47/2021	Autoriza a contratação temporaria de execepcioanl interesse publico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Anos Iniciais – Musica	26/07/2021
Projeto de Lei do Executivo 48/2021	Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniario aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providencias.	26/07/2021
Projeto de Lei do Executivo 49/2021	Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Renovy Moveis e Decoração Eireli LTDA inscrita no CNPJ 97.546.201/0001-20 e dá outras providencias	26/07/2021

Portarias

Data	Descrição	Publicação
01/2016	EXONERA ALCEU JOSE SCHNEIDER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	01/02/2016
02/2016	NOMEIA GISELE MARIA RAMGRAB PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	01/02/2016
03/2016	CONCESSÃO A GISELE MARIA RAMGRAB ORTH PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.	17/02/2016
04/2016	PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.	24/02/2016
01/2017	PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.	11/09/2017
01/2018	PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.	29/05/2018
02/2018	EXONERA, A PEDIDO, GISELE MARIA RAMGRAB ORTH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	06/07/2018
03/2018	NOMEIA DALVA MARIA WARKEN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.	16/07/2018
01/2019	PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.	05/07/2019
02/2019	NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DENOMINADO OUVIDOR, VINCULADO À MESA DIRETORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANDI.	10/07/2019
01/2020	PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.	11/05/2020

Resoluções

Título	Descrição	Publicação
01/2015	Dá nova redação ao Art. 130 da resolução Nº 001/2014, que estabelece o Regimento Interno, e dá outras providências.	25/02/2015
01/2016	Dá nova redação ao quadro de cargos em comissão no poder legislativo previsto no Art. 1º da resolução 001/2011, de 15 de março de 2011, e dá outras providências.	19/02/2016
02/2016	Concede licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken.	03/10/2016
03/2016	Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken.	13/04/2016
04/2016	Dá nova redação ao Art. 130 da resolução nº 001/2004, que estabelece o regimento interno, e dá outras providências.	13/04/2016
05/2016	Estabelece o pagamento de diárias de viagem aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências.	07/07/2016
01/2019	INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TUPANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/12/2019
01/2020	Resolução 01/2020.	23/03/2020
02/2020	Resolução 02/2020.	30/03/2020
03/2020	Resolução 03/2020.	05/05/2020
04/2020	Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento das Sessões da Câmara em período eleitoral e de enfrentamento da Pandemia do COVID-19.	25/08/2020
05/2020	Concede licença para fins particulares a Vereadora Alice Vanessa Gerlach Fruhling.	24/09/2020
06/2020	Concede licença para fins particulares ao Vereador Nédio Luís Wames.	22/10/2020
07/2020	Altera data de sessão ordinária.	17/12/2020
01/2021	Altera os art. 67 e art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. – Aprovado	11/02/2021
03/2021	Autoriza a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, por videoconferência, e define como recinto destinado para realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Tupandi, previstas no art. 129 e 134, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tupandi as sessões remotas, realizadas através de videoconferência e regulamenta sua operacionalização como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia de Covid-19 e assemelhados. – Aprovado	25/02/2021

03

Decretos

Título	Descrição	Publicação
01/2015	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2012.	02/09/2014
02/2015	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivas relativas ao exercício de 2011.	27/08/2015
03/2015	Concede homenagem à Empresa Móveis K1 LTDA.	16/09/2015
04/2015	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2013.	29/10/2015
05/2015	Concede título de Cidadã Tupandiense a Senhora Eunice Salete Kaspary.	09/12/2015
06/2015	Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Linus Pedro Schaedler.	09/12/2015
01/2016	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2014.	23/03/2016
02/2016	Define critérios para concessão de títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Tupandiense e Homenagens à empresas pela Câmara Municipal de Tupandi e dá outras providências.	08/12/2016
01/2017	Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Almiro Ignácio Mombach.	10/04/2017
02/2017	Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal, Ilmo Sr. Hélio Inácio Müller.	21/06/2017
03/2017	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015.	21/12/2017
01/2018	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2016.	20/03/2018
02/2018	Concede Título de Cidadão Tupandiense ao Senhor Pe. Léo Afonso Staudt.	26/04/2018
03/2018	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017.	26/09/2018
01/2019	Concede Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi.	19/03/2019
01/2020	Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Hélio Inácio Muller.	12/03/2020
02/2020	Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tupandi.	01/04/2020
03/2020	Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2018.	24/09/2020
01/2021	Declara luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Tupandi, RS, e dá outras providências.	20/02/2021
02/21	Concede homenagem a EMATER/ASCAR-RS de Tupandi	14/06/21

CONCEDE HOMENAGEM A EMATER/ASCAR – RS DE TUPANDI.

Pareceres das Comissões

Título	Descrição	Publicação
02/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	22/04/2015
05/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	26/08/2015
06/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	23/09/2015
07/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	28/10/2015
08/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	28/10/2015
09/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	23/12/2015
10/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	23/12/2015
11/2015	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	23/12/2015
01/2018	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	14/03/2018
02/2018	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	26/09/2018
03/2018	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	26/09/2018
04/2018	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	10/10/2018
05/2018	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	05/12/2018
01/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	27/02/2019
02/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	13/03/2019
03/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	17/07/2019
04/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	11/09/2019
05/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	09/10/2019
06/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	20/11/2019
07/2019	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	04/12/2019
01/2020	Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 01/2020.	23/09/2020
02/2020	Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 02/2020.	21/10/2020
03/2020	Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 03/2020.	16/12/2020
01/2021	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	22/02/2021
02/2021	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	18/03/2021
03/2021	Parecer da Comissão Geral de Pareceres	05/04/2021

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