As Sessões Plenárias Ordinárias são quinzenais, nas segundas-feiras, com início das atividades na primeira segunda-feira após o dia 10 de fevereiro de cada ano, após o recesso no mês de janeiro. Além disso, realiza Sessões Extraordinárias, mediante convocação e Solenes para prestação de homenagens ou comemoração de datas especiais.
Data | Ata | Descrição |
---|---|---|
12/02/2020 | 01/2020 | Sessão Ordinária |
26/02/2020 | 02/2020 | Sessão Ordinária |
11/03/2020 | 03/2020 | Sessão Ordinária |
25/03/2020 | 04/2020 | Sessão Extraordinária |
31/03/2020 | 05/2020 | Sessão Extraordinária |
06/05/2020 | 06/2020 | Sessão Ordinária |
15/05/2020 | 07/2020 | Sessão Extraordinária |
20/05/2020 | 08/2020 | Sessão Ordinária |
03/06/2020 | 09/2020 | Sessão Ordinária |
17/06/2020 | 10/2020 | Sessão Ordinária |
01/07/2020 | 11/2020 | Sessão Ordinária |
15/07/2020 | 12/2020 | Sessão Ordinária |
29/07/2020 | 13/2020 | Sessão Ordinária |
12/08/2020 | 14/2020 | Sessão Ordinária |
26/08/2020 | 15/2020 | Sessão Ordinária |
09/09/2020 | 16/2020 | Sessão Ordinária |
23/09/2020 | 17/2020 | Sessão Ordinária |
07/10/2020 | 18/2020 | Sessão Ordinária |
21/10/2020 | 19/2020 | Sessão Ordinária |
04/11/2020 | 20/2020 | Sessão Ordinária |
18/11/2020 | 21/2020 | Sessão Ordinária |
02/12/2020 | 22/2020 | Sessão Ordinária |
16/12/2020 | 23/2020 | Sessão Ordinária |
23/12/2020 | 24/2020 | Sessão Ordinária |
01/01/2021 | 01/2021 | Sessão Solene de Instalação da Nona Legislatura |
10/02/2021 | 02/2021 | Sessão Ordinária |
24/02/2021 | 03/2021 | Sessão Extraordinária |
25/02/2021 | 04/2021 | Sessão Ordinária |
08/03/2021 | 05/2021 | Sessão Ordinária |
22/03/2021 | 06/2021 | Sessão Ordinária |
05/04/2021 | 07/2021 | Sessão Ordinária |
19/04/2021 | 08/2021 | Sessão Ordinária |
03/05/2021 | 09/2021 | Sessão Ordinária |
17/05/2021 | 10/2021 | Sessão Ordinária |
31/05/2021 | 11/2021 | Sessão Ordinaria |
14/06/2021 | 12/21 | Sessão Ordinária |
28/06/2021 | 13/2021 | Sessão Ordinaria |
12/07/2021 | 14/2021 | Sessão Ordinária |
12/07/2021 | 15/2021 | Sessão Solene |
09/08/2021 | 16/2021 | Sessão Ordinária |
23/08/2021 | 17/2021 | Sessão ordinária |
08/09/2021 | 18/2021 | sessão ordinária |
08/09/2021 | 19/2021 | sessão ordinária |
21/09/2021 | 20/2021 | sessão ordinária |
04/10/2021 | 21/2021 | sessão ordinária |
18/10/2021 | 22/2021 | sessão ordinária |
03/11/2021 | 23/2021 | sessão ordinária |
16/11/2021 | 24/2021 | sessão ordinária |
29/11/2021 | 25/2021 | sessão ordinária |
20/12/2021 | 26/2021 | sessão ordinária |
14/02/2022 | 27/2021 | sessão ordinária |
24/02/2022 | 01/2022 | sessão ordinária |
14/03/2022 | 02/22 | sessão ordinária |
28/03/2022 | 03/22 | sessão ordinária |
10/05/2022 | 06/22 | sessão ordinária |
10/05/2022 | 07/22 | sessão solene |
11014
Título | Descrição | Publicação |
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01/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. | 13/02/2019 |
02/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. | 13/02/2019 |
03/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. | 13/02/2019 |
04/2019 | Altera a denominação da Rua Lorenço Schneider, prevista no art. 2° da Lei Municipal n° 683/2005, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências. | 16/06/2019 |
05/2019 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 14/08/2019 |
01/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. | 11/02/2020 |
02/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. | 11/02/2020 |
03/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/02/2020 |
04/2020 | Dá denominação a vias do Município e dá outras providências. | 11/03/2020 |
05/2020 | Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública decretada para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | 05/05/2020 |
06/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 28/05/2020 |
07/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 01/06/2020 |
08/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
09/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
10/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
11/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 28/07/2020 |
12/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 29/07/2020 |
13/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 12/08/2020 |
14/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 08/09/2020 |
15/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 23/09/2020 |
16/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 02/12/2020 |
17/2020 | Dá denominação a ruas do município e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 696, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências. | 02/12/2020 |
Projeto de Lei do Legislativo 01/2021 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. – Aprovado | 10/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 01/2021 | Fixa o incentivo para transporte de biofertilizante líquido e dejetos de suínos aos produtores rurais e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 02/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Bom Princípio, mediante repasse de valor mensal e dá outras providências. – Aprovado | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 03/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 01 (um) Professor de Língua Alemã e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz e dá outras providências.- Aprovado | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 05/2021 | Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com ônus para as origens, com os Municípios de Bom Princípio/RS e Farroupilha/RS, e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Aditiva e Modificativa | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 06/2021 | Autoriza o Executivo Municipal, a reajustar os valores de Impostos, Contribuição de Melhoria e Taxas Municipais para o ano de 2021 e, dá outras providências. – Aprovado | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 07/2021 | Acrescenta inciso V, VI ao artigo 3°, acrescenta inciso V, VI,VII, VIII, IX e X ao artigo 5° da Lei Municipal n° 1197/2014 e dá outras providências. – Aprovado | 08/02/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 08/2021 | Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. – Aprovado | 04/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 09/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para aquisição de mudas frutíferas e cítricas e dá outras providências. – Aprovado com Emenda Modificativa e Aditiva | 04/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 10/2021 | Dispõe sobre a adoção de canteiros nas ruas e avenidas, praças, parques, áreas verdes e centrais no Município de Tupandi, e dá outras providências. – Aprovado | 04/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 11/2021 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 12/2021 | Altera a redação do artigo 2°, do artigo 3° e do parágrafo 1° do artigo 5° da Lei 1486/2017 e dá outras providências. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 13/2021 | Altera a redação do § 2° do artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, e acrescenta os § 3°, § 4° e § 5° no artigo 11 da Lei Municipal 1369, de 28 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição e denominação de Loteamento Especial, bem como alienação dos lotes e dá outras providências. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 14/2021 | Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 15/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospitalar São Salvador – Hospital de Salvador do Sul/RS e dá outras providências. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 16/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Pedro Canísio do Município de Bom Princípio e dá outras providências. – Aprovado | 19/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 17/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OASE – Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital de Montenegro e dá outras providências. – Aprovado | 31/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 18/2021 | Altera a redação do § 2° do artigo 5° da Lei 1651/2020 e dá outras providências. – Aprovado | 31/03/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 19/2021 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Recupera Tupandi – no âmbito do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado | 15/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 20/2021 | Dispõe sobre desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do Município de Tupandi e dá outras providências. – Aprovado | 15/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 21/2021 | Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Serviços, considerados não essenciais pelo Governo do Estado, para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Municipal de n° 971/2021, em virtude da Bandeira Preta instituída pelo Modelo de Distanciamento Controlado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19, de que trata a Lei Federal n° 13.979/2020, e dá outras providências. – Aprovado | 16/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 22/2021 | Abre crédito especial e dá outras providências. – Aprovado | 16/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 23/2021 | Altera o quadro constante no art. 32 do plano de cargos do Magistério da Lei Ordinária n° 919/2009 de 30 de dezembro de 2009. – Aprovado. | 16/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 24/2021 | Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel ao Atelier AE Simon Ltda, inscrita no CNPJ 00.942.802/0003-82, e dá outras providências. – Aprovado. | 30/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 25/2021 | Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Vitor Schommer, inscrita no CNPJ 02.935.853/0001-40, e dá outras providências. – Aprovado. | 30/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 26/2021 | Autoriza o Poder Executivo a pagar milho adquirido safra 2020/2021 pelo Programa Troca Troca de Sementes e dá outras providências. – Aprovado. | 30/04/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 27/2021 | Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para aquisição de sementes de milho e dá outras providências. – Aprovado. | 30/04/2021 |
Projeto de Lei do Legislativo 02/2021 | Dá denominação a ruas do Município e dá outras providências. – Aprovado. | 14/05/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 28/2021 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar um contrato temporário e emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde referente a Lei 1649/2020 e dá outras providências. – Aprovado. | 14/05/2021 |
Projeto de lei do Executivo 29/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencial 20 (vinte) Monitores e dá outras providências. – Aprovado. | 14/05/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 30/2021 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. – Aprovado. | 14/05/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 31/2021 | Cria o Programa de Incentivo à Agricultura através de auxílio para construção de sistema de energia solar fotovoltaica e dá outras providências. – Aprovado. | 14/05/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 32/2021 | Autoriza a celebração de termo de fomento para finalidade especifica de repasse de valores para auxilio no transporte de estudantes universitários e cursos profissionalizantes com a Associação dos Estudantes de Tupandi inscrita no CNPJ 056.476.47/0001-23, nos termos do art 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providencias | 27/05/2021 |
Projeto de lei do Executivo 33/21 | Cria o Programa de incentivo à implantação e ampliação da bovinocultura de leite e dá outras providencias | 14/06/2021 |
Projeto de lei 34/21 | Autoriza os titulares dos cargos de confiança, conselheiros tutelares e demais servidores efetivos, em carater excepcionaL a dirigir veiculos do Municipio. | 14/06/2021 |
Projeto de lei do Executivo 35/21 | Autoriza repasse na Associação e produção Social de Tupandi – ASPAT inscrita no CNPJ 29.655.543/0001-29 e dá outras providencias. | 14/06/21 |
Projeto de Lei do Executivo 36/21 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao agricultor Elio Silverio Fuhr e dá outras providencias. | 14/06/21 |
Projeto de Lei do Executivo 37/21 |
Altera a redação do § do Art.34 e o caput Art.35 da lei ordinária nº 1.481 de 03 de novembro de 2017 que Reestruturou o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Tupandi, que trata o artigo 40 da Constituição da republica e dá outras providencias.
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14/06/21 |
Projeto de Lei do Executivo 38/21 |
Autoriza a concessão de direito real de uso para a Brigada Militar de diversos bens do Município que servem ao videomonitoramento da cidade e cercamento eletrônico e dá outras providencias.
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14/06/21 |
Projeto de Lei do Executivo 39/21 |
Dispõe sobre a
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28/06/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 42/21 |
Autoriza o Executivo
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28/06/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 45/2021 | Autoriza o Município de Tupandi a celebrar Termo de Convenio com o Estado do RS por intermedio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municipios – SAAM no ambito do Programa Pavimenta e dá outras providencias. | 12/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 41/2021 | Dispõe sobre processo de credenciamento para assistencia veterinaria em ambito municipal e dá outras providenicas. | 12/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 43/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear exames toxicologicos e cursos para motoristas e operadores de máquinas do Município e dá outras providencias. | 28/06/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 46/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a beneficiamento de marmores e granitos da Costa LTDA, inscrita no CNPJ 29.037.992/0001-03 e dá outras providencias | 26/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 47/2021 | Autoriza a contratação temporaria de execepcioanl interesse publico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Anos Iniciais – Musica | 26/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 48/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniario aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providencias. | 26/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 49/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo industrial mediante pagamento de aluguel a Renovy Moveis e Decoração Eireli LTDA inscrita no CNPJ 97.546.201/0001-20 e dá outras providencias | 26/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo 44/2021 | Autoriza a contratação temporaria de exepcional interesse publico de 03 (tres) servidores para ocupar o cargo de motorista | 09/08/2021 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51/2021 | Cria o Programa Educacional de Incentivo e Apoio, denominado “TENTE OUTRA VEZ” e dá outras providencias. | 09/08/2021 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52/2021 | Cria o Programa Educacional de Incentivo e Apoio, denominado “NOVOS HORIZONTES” e dá outras providencias | 09/08/2021 |
Projeto de Lei nº 53/2021 | Abre Credito Especial e dá outras providencias | 09/08/2021 |
Projeto de Lei nº 54/2021 | Abre Credito especial e dá providencias | 09/08/2021 |
Projeto de Lei nº 55/2021 | Altera a redação do inciso 1º do art. 11 da Lei Municipal 1.369 de 28 de março de 2016 que dispoe sobre a instituição e denominação de Loteamento Especial, bem como alienação dos lotes e dá outras providencias | 09/08/2021 |
Projeto de Lei nº 56/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a custear exames em equinos para anemia e mormo, objetivando atender os cavalarianos que participarão da Busca da Chama Grioula simbolo oficial de Nosso Estado, dando inicio a Semana Farroupilha 2021 e dá outras providencias | 09/08/2021 |
Projeto de Lei nº 50/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupandi para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias. | 23/08/2021 |
Projeto de Lei nº 57/2021 | Abre crédito especial e dá outras providencias | 23/08/2021 |
Projeto de Lei nº 58/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a custear professor de danças tradicionais gaúchas e dá outras providencias. | 23/08/2021 |
Projeto de nº 60/2021 | Autoriza a contratação temporaria de execpcional interesse publico de 03 servidores para ocupar o cargo de professor de – anos iniciais | 08/09/2021 |
Projeto de lei nº 61/2021 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de enfermagem | 08/09/2021 |
Projeto de Lei nº 62/2021 | Autoriza a expansão do perimetro urbano do Município e dá outras providenicas | 08/09/2021 |
Projeto de Lei nº 63/2021 | Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal em Tupandi e dá outras providencias | 08/09/2021 |
Projeto de Lei nº 64/2021 | Abre credito especial e dá outras providencias | 08/09/2021 |
Projeto de lei nº 65/2021 | Cria e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Tupandi | 21/09/2021 |
Projeto de lei nº 59/2021 | Renumera, acrescenta artigos e consolida o codigo tributario municipal de Tupandi e dá outras providencias. | 18/10/2021 |
Projeto de lei nº 66/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providenicias | 18/10/2021 |
Projeto de lei nº 67/2021 | Altera a redação da Lei Municipal nº 301 de 06 de março de 1997 e dá outras providencias | 18/10/2021 |
Projeto de lei nº 69/2021 | Institui o regime de Previdencia complementar no Município de Tupandi | 18/10/2021 |
Projeto de lei 70/21 |
altera a redação da alínea b do art 2º e do inciso II do art 3º ambos da Lei |
18/10/2021 |
Projeto de lei 71/21 | Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo mediante pagamento de aluguel a Imperium Fa. de Estofados e Móveis LTDA | 03/11/2021 |
Projeto de lei 72/21 | Autoriza O Executivo Municipal da Conceder descontos nas taxas para expedição de licenças ambientais | 03/11/2021 |
Projeto de lei 75/2021 | Autoriza o custeio de até 50% das despesas de viagem a municípe representante do Município de Tupandi na competição Internacional denominada de 96º Corrida de São Silvestre | 13/12/2021 |
Projeto de lei 76/2021 | Altera o inciso VI $1º e$2º do art. 3º da Lei Municipal 1.556/2018 e dá outras providencias | 13/12/2021 |
Projeto de lei 78/2021 |
Autoriza o Município a conceder revisão geral anual |
20/12/2021 |
Projeto de lei 79/2021 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências. | 20/12/2021 |
Projeto de lei 80/2021 |
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. |
20/12/2021 |
Projeto de lei 81/2021 |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 970/2010, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. |
20/12/2021 |
Projeto de lei 82/2021 |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do poder legislativo e dá outras providências. |
20/12/2021 |
Projeto de lei 83/2021 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo industrial consistente em ajuda financeira no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a empresa kazza mais LTDA, CNPJ 23.609.933/0001-86 e dá outras providências |
20/12/2021 |
Projeto de lei 02/2022 |
Fixa o Calendário de Feriados Municipais |
14/02/2022 |
Projeto de lei nº 05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ceder os préstimos do servidor Ivo Neumann Dhein ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cai ( CISCAI) e dá outras providencias | 14/02/2022 |
Projeto de lei nº 06/2022 | Autoriza o Poder Executivo a permutar servidores, com onus para as origens, com o Município de Harmonia e dá outras providencias | 14/02/2022 |
Projeto de lei nº 07/2022 | Abre credito especial e dá outras providencias | 14/02/2022 |
Projeto de lei nº 01/2022 | Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tupandi e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 08/2022 | Abre credito especial e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 09/2022 | Insere paragrafo unico nos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.727/2021 e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 10/2022 | Cria o Programa de Inseminação Artificial de animais do Município de Tupandi e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupandi/RS a firmar de convenio de cooperação com o Município de Harmonia/RS com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Arroio Linha Bonita, na localidade da Varzea/São Benedito que faz divisa entre estes municípios e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 12/2022 | Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos conselheiros tutelares do Município, autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 13/2022 | Altera a redação do art 2º da Lei Municipal nº 1.694/2020 que dá denominação a ruas do Município e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 14/2022 | Autoriza o Executivo Municipal de Tupandi a celebrar termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias | 24/02/2022 |
Projeto de lei nº 15/2022 | Regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da politica da Assistencia Social no Município de Tupandi e dá outras providencias | 14/03/2022 |
Projeto de lei nº 16/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro e de materias de higiene pessoal a pessoas portadoras de deficiencia fisica e ou mental incapazes para o desempenho dos atos da vida civil e do trabalho, e dá outras providencias | 14/03/2022 |
PL 016/22 | Mensagem de retificação do PLE 016/2022 | 14/03/2022 |
PLE 017/22 | Autoriza a contratação temporária de exepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de tesoureiro | 14/03/2022 |
PLE 018/22 | Autoriza o Poder Executivo a aumentar o numero de cargos da categoria funcional de Monitor e altera o padrão remuneratório e o coeficiente dos cargos de provimento efetivo de Monitor, Auxiliar de Educação infantil e Auxiliar de Ensino previstos na Lei Municipal 771/2007 e dá outras providencias | 28/03/2022 |
PLE 019/22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar as obras de extensão de rede primária de energia elétrica em média tensão ao produtor rural Jose Plinio Rohr nos termos do art. 2, inciso II, da Lei Municipal n 792/2007 e dá outras providencias | 28/03/2022 |
PLE 020/22 | Altera e insere paragrafo unico na redação do art e altera redação do 2 da Lei n 1515/2018, que autoriza o Poder Executivo a auxiliar no transporte dos alunos do Municipio de Tupandi que cursarão o Ensino Médio junto a escola do SESI de Montenegro e dá outras providencias | 28/03/2022 |
PLE 022/22 | Altera, insere tabela e parágrafo único na redação do art 1º da Lei nº 1.710/2021 que autoriza o poder Executivo a conceder subsidio para aquisição de mudas frutíferas e cítricas, e dá outras providências | 11/04/2022 |
PLE 023/22 | Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de cargos da categoria funcional de professor 30 horas semanais, previstos na Lei Municipal 919/2009 e dá outras providencias | 11/04/2022 |
Data | Descrição | Publicação |
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01/2016 | EXONERA ALCEU JOSE SCHNEIDER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
01/02/2016 |
02/2016 | NOMEIA GISELE MARIA RAMGRAB PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2016 |
03/2016 | CONCESSÃO A GISELE MARIA RAMGRAB ORTH PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. | 17/02/2016 |
04/2016 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2016 |
01/2017 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/09/2017 |
01/2018 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2018 |
02/2018 | EXONERA, A PEDIDO, GISELE MARIA RAMGRAB ORTH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 06/07/2018 |
03/2018 | NOMEIA DALVA MARIA WARKEN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 16/07/2018 |
01/2019 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 05/07/2019 |
02/2019 | NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DENOMINADO OUVIDOR, VINCULADO À MESA DIRETORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANDI. | 10/07/2019 |
01/2020 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/05/2020 |
04/2021 | Publica a relação anual de vencimentos do Poder Legislativo 2021 | 24/06/2021 |
05/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de Estudo e Revisão da Lei Organica | 10/09/2021 |
01/22 | Publica a relação anual de vencimentos do Poder Legislativo | 14/02/2022 |
Título | Descrição | Publicação |
---|---|---|
01/2015 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução Nº 001/2014, que estabelece o Regimento Interno, e dá outras providências. | 25/02/2015 |
01/2016 | Dá nova redação ao quadro de cargos em comissão no poder legislativo previsto no Art. 1º da resolução 001/2011, de 15 de março de 2011, e dá outras providências. | 19/02/2016 |
02/2016 | Concede licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 03/10/2016 |
03/2016 | Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 13/04/2016 |
04/2016 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução nº 001/2004, que estabelece o regimento interno, e dá outras providências. | 13/04/2016 |
05/2016 | Estabelece o pagamento de diárias de viagem aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências. | 07/07/2016 |
01/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TUPANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
01/2020 | Resolução 01/2020. | 23/03/2020 |
02/2020 | Resolução 02/2020. | 30/03/2020 |
03/2020 | Resolução 03/2020. | 05/05/2020 |
04/2020 | Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento das Sessões da Câmara em período eleitoral e de enfrentamento da Pandemia do COVID-19. | 25/08/2020 |
05/2020 | Concede licença para fins particulares a Vereadora Alice Vanessa Gerlach Fruhling. | 24/09/2020 |
06/2020 | Concede licença para fins particulares ao Vereador Nédio Luís Wames. | 22/10/2020 |
07/2020 | Altera data de sessão ordinária. | 17/12/2020 |
01/2021 | Altera os art. 67 e art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. – Aprovado | 11/02/2021 |
03/2021 | Autoriza a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, por videoconferência, e define como recinto destinado para realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Tupandi, previstas no art. 129 e 134, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tupandi as sessões remotas, realizadas através de videoconferência e regulamenta sua operacionalização como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia de Covid-19 e assemelhados. – Aprovado | 25/02/2021 |
04/2021 | Altera o Art 142 da Resolução 001 de 2004- Regimento Interno da Camara de Vereadores de Tupandi e dá outras providencias | 24/08/2021 |
05/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de atualização da Lei Organica do Município de Tupandi/RS | 05/09/2021 |
06/2021 | Projeto de Resolução de Mesa 06/2021 | 03/11/2021 |
06/21 | Resolução de Mesa 06/2021 | 04/11/2021 |
07/21 | Projeto de Resolução 07/2021 | 20/12/2021 |
01/21 | Projeto de Resolução de Mesa 01/2021 | 13/12/2021 |
01/21 | Resolução de Mesa 01/2021 | 14/12/2021 |
01/22 | Resolução de Presidência 01/2022 | 07/03/2022 |
01/22 | Projeto de Resolução | 11/04/2022 |
01/22 | Resolução – Dá Denominação de Plenário Heitor José Muller e dá outras providencias | 11/04/2022 |
03
Título | Descrição | Publicação |
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01/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2012. | 02/09/2014 |
02/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivas relativas ao exercício de 2011. | 27/08/2015 |
03/2015 | Concede homenagem à Empresa Móveis K1 LTDA. | 16/09/2015 |
04/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2013. | 29/10/2015 |
05/2015 | Concede título de Cidadã Tupandiense a Senhora Eunice Salete Kaspary. | 09/12/2015 |
06/2015 | Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Linus Pedro Schaedler. | 09/12/2015 |
01/2016 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2014. | 23/03/2016 |
02/2016 | Define critérios para concessão de títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Tupandiense e Homenagens à empresas pela Câmara Municipal de Tupandi e dá outras providências. | 08/12/2016 |
01/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Almiro Ignácio Mombach. | 10/04/2017 |
02/2017 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal, Ilmo Sr. Hélio Inácio Müller. | 21/06/2017 |
03/2017 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015. | 21/12/2017 |
01/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2016. | 20/03/2018 |
02/2018 | Concede Título de Cidadão Tupandiense ao Senhor Pe. Léo Afonso Staudt. | 26/04/2018 |
03/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017. | 26/09/2018 |
01/2019 | Concede Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi. | 19/03/2019 |
01/2020 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Hélio Inácio Muller. | 12/03/2020 |
02/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tupandi. | 01/04/2020 |
03/2020 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2018. | 24/09/2020 |
01/2021 | Declara luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Tupandi, RS, e dá outras providências. | 20/02/2021 |
02/21 |
Concede homenagem a EMATER/ASCAR-RS de Tupandi |
14/06/21 |
03/2021 | Concede distinção honorifica, mérito esportivo à Equipe Bom de Bola, Campeã Estadual na serie bronze | 30/11/2021 |
01/22 | Concede homenagem a ConstruRohr | 11/04/2022 |
01/22 | Decreto Legislativo – Concede Homenagem a ConstruRohr | 11/04/2022 |
02/22 | Projeto de Decreto Legislativo | 10/05/2022 |
02/22 | Decreto Legislativo | 10/05/2022 |
CONCEDE HOMENAGEM A EMATER/ASCAR – RS DE TUPANDI.
Título | Descrição | Publicação |
---|---|---|
02/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 22/04/2015 |
05/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/08/2015 |
06/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/09/2015 |
07/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
08/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
09/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
10/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
11/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
01/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/03/2018 |
02/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
03/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
04/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 10/10/2018 |
05/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 05/12/2018 |
01/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 27/02/2019 |
02/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 13/03/2019 |
03/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 17/07/2019 |
04/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 11/09/2019 |
05/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 09/10/2019 |
06/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 20/11/2019 |
07/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 04/12/2019 |
01/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 01/2020. | 23/09/2020 |
02/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 02/2020. | 21/10/2020 |
03/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 03/2020. | 16/12/2020 |
01/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 22/02/2021 |
02/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/03/2021 |
03/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 05/04/2021 |
04/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/06/2021 |
05/2021 | Parecer da Comissão Geral de pareceres | 09/08/2021 |
06/2021 | Parecer da Comissão Geral de pareceres | 21/09/2021 |
07/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 04/10/2021 |
08/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
09/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
10/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 18/10/2021 |
11/2021 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 03/11/2021 |
12/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 03/11/2021 |
15/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 13/12/2021 |
16/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 13/12/2021 |
18/2021 | Parecer Comissão Geral de Pareceres | 20/12/2021 |
01/2022 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/02/2022 |
03/22 | Parecer comissão geral de pareceres | 10/05/2022 |
04/22 | Parecer da comissão geral de pareceres | 10/05/2022 |
01/