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As Sessões Plenárias Ordinárias são quinzenais, nas segundas-feiras, com início das atividades na primeira segunda-feira após o dia 10 de fevereiro de cada ano, após o recesso no mês de janeiro. Além disso, realiza Sessões Extraordinárias, mediante convocação e Solenes para prestação de homenagens ou comemoração de datas especiais.
| Data | Ata | Descrição |
|---|---|---|
| 12/02/2020 | 01/2020 | Sessão Ordinária |
| 26/02/2020 | 02/2020 | Sessão Ordinária |
| 11/03/2020 | 03/2020 | Sessão Ordinária |
| 25/03/2020 | 04/2020 | Sessão Extraordinária |
| 31/03/2020 | 05/2020 | Sessão Extraordinária |
| 06/05/2020 | 06/2020 | Sessão Ordinária |
| 15/05/2020 | 07/2020 | Sessão Extraordinária |
| 20/05/2020 | 08/2020 | Sessão Ordinária |
| 03/06/2020 | 09/2020 | Sessão Ordinária |
| 17/06/2020 | 10/2020 | Sessão Ordinária |
| 01/07/2020 | 11/2020 | Sessão Ordinária |
| 15/07/2020 | 12/2020 | Sessão Ordinária |
| 29/07/2020 | 13/2020 | Sessão Ordinária |
| 12/08/2020 | 14/2020 | Sessão Ordinária |
| 26/08/2020 | 15/2020 | Sessão Ordinária |
| 09/09/2020 | 16/2020 | Sessão Ordinária |
| 23/09/2020 | 17/2020 | Sessão Ordinária |
| 07/10/2020 | 18/2020 | Sessão Ordinária |
| 21/10/2020 | 19/2020 | Sessão Ordinária |
| 04/11/2020 | 20/2020 | Sessão Ordinária |
| 18/11/2020 | 21/2020 | Sessão Ordinária |
| 02/12/2020 | 22/2020 | Sessão Ordinária |
| 16/12/2020 | 23/2020 | Sessão Ordinária |
| 23/12/2020 | 24/2020 | Sessão Ordinária |
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. | 13/02/2019 |
| 02/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. | 13/02/2019 |
| 03/2019 | Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. | 13/02/2019 |
| 04/2019 | Altera a denominação da Rua Lorenço Schneider, prevista no art. 2° da Lei Municipal n° 683/2005, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências. | 16/06/2019 |
| 05/2019 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 14/08/2019 |
| 01/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. | 11/02/2020 |
| 02/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
11/02/2020 |
| 03/2020 | Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e cargos em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/02/2020 |
| 04/2020 | Dá denominação a vias do Município e dá outras providências. | 11/03/2020 |
| 05/2020 | Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública decretada para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | 05/05/2020 |
| 06/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| 07/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 01/06/2020 |
| 08/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
| 09/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
| 10/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 17/06/2020 |
| 11/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 28/07/2020 |
| 12/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 29/07/2020 |
| 13/2020 | Dá denominação a rua do Município e dá outras providências. | 12/08/2020 |
| 14/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 08/09/2020 |
| 15/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 23/09/2020 |
| 16/2020 | Dá denominação a rua do município e dá outras providências. | 02/12/2020 |
| 17/2020 | Dá denominação a ruas do município e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 696, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências. | 02/12/2020 |
| Data | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2016 | EXONERA ALCEU JOSE SCHNEIDER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2016 |
| 02/2016 | NOMEIA GISELE MARIA RAMGRAB PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/02/2016 |
| 03/2016 | CONCESSÃO A GISELE MARIA RAMGRAB ORTH PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. | 17/02/2016 |
| 04/2016 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2016 |
| 01/2017 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/09/2017 |
| 01/2018 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2018 |
| 02/2018 | EXONERA, A PEDIDO, GISELE MARIA RAMGRAB ORTH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 06/07/2018 |
| 03/2018 | NOMEIA DALVA MARIA WARKEN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 16/07/2018 |
| 01/2019 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 05/07/2019 |
| 02/2019 | NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DENOMINADO OUVIDOR, VINCULADO À MESA DIRETORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANDI. | 10/07/2019 |
| 01/2020 | PUBLICA A RELAÇÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. | 11/05/2020 |
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2015 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução Nº 001/2014, que estabelece o Regimento Interno, e dá outras providências. | 25/02/2015 |
| 01/2016 | Dá nova redação ao quadro de cargos em comissão no poder legislativo previsto no Art. 1º da resolução 001/2011, de 15 de março de 2011, e dá outras providências. | 19/02/2016 |
| 02/2016 | Concede licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 03/10/2016 |
| 03/2016 | Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde a vereadora Daniela Patrícia Warken. | 13/04/2016 |
| 04/2016 | Dá nova redação ao Art. 130 da resolução nº 001/2004, que estabelece o regimento interno, e dá outras providências. | 13/04/2016 |
| 05/2016 | Estabelece o pagamento de diárias de viagem aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências. | 07/07/2016 |
| 01/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TUPANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| 01/2020 | Resolução 01/2020. | 23/03/2020 |
| 02/2020 | Resolução 02/2020. | 30/03/2020 |
| 03/2020 | Resolução 03/2020. | 05/05/2020 |
| 04/2020 | Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento das Sessões da Câmara em período eleitoral e de enfrentamento da Pandemia do COVID-19. | 25/08/2020 |
| 05/2020 | Concede licença para fins particulares a Vereadora Alice Vanessa Gerlach Fruhling. | 24/09/2020 |
| 06/2020 | Concede licença para fins particulares ao Vereador Nédio Luís Wames. | 22/10/2020 |
| 07/2020 | Altera data de sessão ordinária. | 17/12/2020 |
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 01/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2012. | 02/09/2014 |
| 02/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivas relativas ao exercício de 2011. | 27/08/2015 |
| 03/2015 | Concede homenagem à Empresa Móveis K1 LTDA. | 16/09/2015 |
| 04/2015 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2013. | 29/10/2015 |
| 05/2015 | Concede título de Cidadã Tupandiense a Senhora Eunice Salete Kaspary. | 09/12/2015 |
| 06/2015 | Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Linus Pedro Schaedler. | 09/12/2015 |
| 01/2016 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2014. | 23/03/2016 |
| 02/2016 | Define critérios para concessão de títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Tupandiense e Homenagens à empresas pela Câmara Municipal de Tupandi e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| 01/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Almiro Ignácio Mombach. | 10/04/2017 |
| 02/2017 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal, Ilmo Sr. Hélio Inácio Müller. | 21/06/2017 |
| 03/2017 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015. | 21/12/2017 |
| 01/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2016. | 20/03/2018 |
| 02/2018 | Concede Título de Cidadão Tupandiense ao Senhor Pe. Léo Afonso Staudt. | 26/04/2018 |
| 03/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017. | 26/09/2018 |
| 01/2019 | Concede Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi. | 19/03/2019 |
| 01/2020 | Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Hélio Inácio Muller. | 12/03/2020 |
| 02/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tupandi. | 01/04/2020 |
| 03/2020 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2018. | 24/09/2020 |
| Título | Descrição | Publicação |
|---|---|---|
| 02/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 22/04/2015 |
| 05/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/08/2015 |
| 06/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/09/2015 |
| 07/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
| 08/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 28/10/2015 |
| 09/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 10/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 11/2015 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 23/12/2015 |
| 01/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 14/03/2018 |
| 02/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
| 03/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 26/09/2018 |
| 04/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 10/10/2018 |
| 05/2018 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 05/12/2018 |
| 01/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 27/02/2019 |
| 02/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 13/03/2019 |
| 03/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 17/07/2019 |
| 04/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 11/09/2019 |
| 05/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 09/10/2019 |
| 06/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 20/11/2019 |
| 07/2019 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres | 04/12/2019 |
| 01/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 01/2020. | 23/09/2020 |
| 02/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 02/2020. | 21/10/2020 |
| 03/2020 | Parecer da Comissão Geral de Pareceres n° 03/2020. | 16/12/2020 |
Avenida Salvador, 1919, Tupandi/RS
Seg, Ter, Qui, Sex 08:00 às 12:00.
Quarta 13:30 às 17:30.