Na noite do último dia 08 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano. Durante a sessão, foram votados 8 dos 10 projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além de um novo projeto que entrou nesta sessão na Casa Legislativa. Como o conteúdo é extenso, dividimos a explicação dos projetos para detalhá-los melhor.

Confira agora os últimos dois projetos aprovados por unanimidade:

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Este projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cedência da servidora Vivian Flores Flach (orientadora pedagógica) ao município de Feliz, com ônus para o cessionário. A cedência será por um período de até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. Durante o período de cedência, o estágio probatório de Vivian ficará suspenso, e o município de Feliz assumirá todos os encargos e benefícios relacionados à servidora. O projeto foi aprovado por unanimidade e está em vigor a partir da sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Este projeto autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o município de Bom Princípio/RS, objetivando a permuta da servidora Marieli Rodrigues da Silva Correa (Tupandi) com a servidora Jessica Juchem (Bom Princípio), ambas no cargo de professoras. A permuta será válida de 06 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. O projeto também estabelece que as remunerações continuarão sendo custeadas pelos respectivos municípios de origem. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Fique atento para mais informações sobre os próximos projetos!